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14/10
2026 Diagnóstico de câncer afasta penhora de aposentadoria de devedora trabalhista

Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um recurso para suspender a penhora da aposentadoria de uma mulher de 73 anos acometida por...

14/10
2026 Até que ponto a inteligência artificial influencia em decisões judiciais

A inteligência artificial já integra o sistema de Justiça. Ferramentas generativas podem resumir processos, organizar depoimentos, localizar precedentes, analisar documentos e produzir minutas em poucas horas ou...

14/10
2026 STJ julga responsabilidade por acidentes em pistas com animais silvestres

A 1ª turma do STJ começou a julgar se concessionárias de rodovias respondem objetivamente por acidentes causados por animais silvestres na pista. Relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues votou para afastar...

14/10
2026 STJ analisa usucapião em imóvel de sociedade de economia mista

14/10
2026 STJ afasta dever de indenizar por redução no valor de precatório

Vendedor de crédito de precatório não responde por eventual redução posterior de seu valor, salvo previsão contratual expressa em contrário. Esse foi o entendimento firmado, por unanimidade, pela 3ª turma do...

14/10
2026 TST confirma demissão por justa causa de recreadora acusada de maus tratos

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma recreadora contra sua dispensa por justa causa aplicada por uma escola de educação infantil de São Miguel do Oeste (SC), sob a acusação de maus...